O programa habitacional da Prefeitura de João Pessoa foi apontado como referência no Brasil durante o Encontro Nacional da Rede Periferia Viva, em Brasília (DF), realizado essa semana pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. Os destaques foram o projeto do Porto do Capim e o programa Cuidar do Lar, apresentado como exemplo a ser seguido na recuperação de moradias de interesse social.
O evento reuniu representantes de 15 estados e 24 municípios, além dos parceiros institucionais que integram a Rede Periferia Viva. A Prefeitura de João Pessoa foi representada pela secretária de Habitação, Socorro Gadelha; pela diretora de Planejamento de Programas Habitacionais da Semhab, Glauciene Almeida; e Hossana Holanda, moradora e representante da Comunidade Porto do Capim.
Socorro Gadelha ressaltou que foi bastante satisfatório participar do Encontro Nacional da Rede Periferia Viva, principalmente quando o projeto Cuidar do Lar foi apresentado em plenária e despertou o interesse de outros municípios brasileiros que estão buscando uma solução para atender famílias que moram em habitações precárias e não têm recursos para fazer as melhorias necessárias. Ela contou que um dos temas em discussão foi a recuperação de moradias de interesse social, exatamente o público atendido pelo projeto Cuidar do Lar, que terminou sendo apontado como modelo a ser seguido.
“No início do ano que vem, nós vamos receber representantes das cidades de Salvador (Bahia), Aracajú (Sergipe) e Maceió (Alagoas), além de outros estados e municípios que pediram informações sobre o nosso projeto e querem conhecer de perto nosso trabalho, que é respaldado na lei municipal. É um programa permanente dentro da política habitacional no Município de João Pessoa para reduzir o déficit habitacional”, explicou. Ela lembrou que o programa tem mais de 1.500 famílias inscritas e 500 já foram atendidas e suas moradias voltaram a ter condições de habitabilidade, com intervenções realizadas na infraestrutura do imóvel, como telhados, portas e janelas, rede elétrica e sanitária e acessibilidade.
Porto do Capim – O Programa Nacional de Periferias Vivas tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em comunidades, sem retirá-las do lugar onde já vivem há muitos anos, onde muitos nasceram, cresceram e constituíram família.
Neste caso, a cidade de João Pessoa foi contemplada com o projeto do Porto do Capim, na região do Varadouro, onde serão investidos mais de R$107 milhões em serviços de infraestrutura, como saneamento, pavimentação, construção e reforma de moradias, iluminação e revitalização de prédios históricos, beneficiando cerca de 540 famílias e vários pontos comerciais estabelecidos naquela região da cidade, criando as condições necessárias também para o turismo no Centro Histórico.
Socorro Gadelha destacou que o projeto foi construído através de um diálogo direto com a comunidade, que tem acompanhado o andamento das negociações para a execução da obra. “O projeto do Porto do Capim é fruto do diálogo. O Ministério das Cidades, através da Secretaria das Periferias, implantou o Posto Territorial que faz o atendimento aos moradores, esclarece dúvidas e recebe sugestões que vão ser analisadas pela equipe técnica”, detalhou.
Uma representante da comunidade, Hossana Holanda, também participou do encontro nacional expondo o ponto de vista dos moradores do Porto do Capim. Ela enalteceu que o projeto dará vida ao Centro Histórico de João Pessoas, respeitando o direito das pessoas de continuarem morando onde já vivem há muito tempo, citando como exemplo o Residencial Rio Sanhauá, uma parceria com o programa Minha Casa Minha Vida. O empreendimento já está em construção e vai abrigar 108 famílias que hoje vivem em condições precárias na beira do mangue.