BOLETIM – Central de Penas e Medidas Alternativas acompanha mais de 4,3 mil pessoas em Santa Catarina

A Central de Penas e Medidas Alternativas acompanha atualmente cerca de 4,3 mil pessoas em Santa Catarina que cumprem penas alternativas determinadas pelo Poder Judiciário, como a prestação de serviço comunitário.

A política pública é executada pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social (SEJURI) e se consolida como uma ferramenta importante de responsabilização penal e reintegração social.

O Estado conta com 11 unidades em funcionamento, localizadas nos municípios de Criciúma, Laguna, Lages, Chapecó, Florianópolis, São José, Palhoça, Jaraguá do Sul, Joinville, Blumenau e Itajaí.

Juntas, as CPMAs atendem sentenciados das comarcas catarinenses, garantindo o cumprimento das decisões judiciais fora do sistema prisional.

A policial penal Regiane Osvaldete Bion explica como funciona o processo de seleção:

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Em Florianópolis, muitos atuam na limpeza do cemitério do Itacorubi e contribuem também no combate de focos que podem ser criadouros do mosquito da dengue, como ressalta o chefe de Departamento Operacional de Cemitérios e Centrais de Óbitos, Luiz Dorizete Pinto:

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Em todo o estado, as atividades desenvolvidas variam de acordo com a aptidão de cada pessoa e incluem serviços de manutenção, pequenos reparos, pintura, marcenaria, limpeza e apoio em entidades assistenciais, associações comunitárias e prefeituras.

Ao fortalecer a aplicação das penas alternativas, Santa Catarina avança na promoção da justiça, na reintegração social e no impacto positivo direto às comunidades atendidas em todo o estado.

Repórter: Marcos Lampert