BOLETIM – Maricultores de SC têm até 31 de março para enviar Relatório Anual de Produção 

Maricultores de Santa Catarina tem um compromisso importante a ser cumprido.

O Relatório Anual de Produção (RAP) deve ser enviado ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) até o dia 31 de março.

Para preencher o relatório é preciso acessar o endereço www.gov.br/mpa.

A entrega do relatório é obrigatória para todos os cessionários que possuem contratos de uso de águas da União, ou seja, os profissionais que possuem lotes regulamentados no litoral para a criação de produtos cultivados no mar.

Os dados preenchidos no relatório devem ser referentes à produção obtida entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2025.

O extensionista e líder de maricultura e pesca da Epagri, Edson de Quadra, ressalta a importância do envio do relatório para que o profissional possa continuar produzindo em seus lotes.

SONORA

Os maricultores que encontrarem dificuldades para acessar ou preencher o relatório podem procurar a Epagri de seus municípios ou as secretarias municipais de agricultura ou pesca. 

O Relatório Anual de Produção é uma ferramenta essencial para o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Os dados são usados para orientar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contratuais com os cessionários. 

Além disso, o relatório serve de base para analisar a produção aquícola nas águas da União.

Repórter: Eduardo Melo