a estratégia de MS para humanizar os exames em casos de violência contra a mulher – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul
Nem sempre a violência deixa marcas visíveis. Em muitos casos, é a perícia que revela o que não aparece no primeiro relato.
Parte da história está nos detalhes. Marcas no corpo, vestígios no ambiente, sinais que precisam ser identificados e interpretados. É a partir deles que a ocorrência começa a se transformar em prova.
Do sangue que alguém tentou apagar às mensagens deletadas no celular, passando por imagens de câmeras e inconsistências entre a posição do corpo e os relatos. Em alguns casos, um perfil de DNA ou uma impressão digital são o que permitem estabelecer a ligação entre o suspeito e o crime. É a partir desses vestígios que a perícia criminal esclarece dinâmicas que nem sempre aparecem nas versões apresentadas. Isso inclui situações inicialmente relatadas como suicídio ou como mortes a esclarecer, cuja dinâmica só se define a partir da análise pericial.
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Em Mato Grosso do Sul, esse trabalho é realizado pela Polícia Científica, do atendimento no local do crime aos exames médico-legais e às análises laboratoriais.
A atuação alcança os 79 municípios do Estado. Na Capital, quatro institutos especializados respondem por áreas distintas da produção da prova técnico-científica. No interior, 14 unidades regionais garantem o atendimento e ampliam o acesso da população aos exames periciais.
Em casos de feminicídio, agressões e violência sexual, a atuação se inicia na cena da ocorrência, com a coleta de elementos que ajudam a compreender os fatos. O material segue para análise e pode subsidiar a identificação de vestígios biológicos e outros elementos relevantes para a investigação.
Nos exames de corpo de delito, as lesões são documentadas e os vestígios coletados. Muitas vezes, é esse registro que sustenta o que não ficou visível no primeiro momento. Nos casos de morte violenta, os exames necroscópicos contribuem para esclarecer causas e circunstâncias do óbito.
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Mas não é só sobre prova. Parte do atendimento ocorre de forma integrada à rede de proteção à mulher. Isso muda o percurso da vítima dentro do sistema.
Em Campo Grande, a seção do IMOL (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) instalada na Casa da Mulher Brasileira completa três anos de funcionamento no dia 31 de março.
No local, o exame pode ser realizado no mesmo espaço onde a mulher recebe acolhimento e orientação. Sem deslocamento. Sem etapas fragmentadas.
A seção registrou crescimento no número de atendimentos ao longo dos últimos anos. Foram 618 em 2023, 810 em 2024 e 1.524 em 2025. Em 2026, já são 385 registros.
O aumento no número de exames acompanha a consolidação do atendimento no local, que concentra acolhimento e realização dos procedimentos no mesmo espaço, reduzindo barreiras de acesso e diminuindo o intervalo entre o fato e o atendimento.
Em Dourados, o atendimento integrado também ocorre por meio do Projeto Acalento, desenvolvido em parceria com a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). No espaço, vítimas de violência têm acesso a atendimento de saúde e procedimentos médico-legais no mesmo fluxo, incluindo exames periciais quando necessário.
Na prática, isso evita que a mulher percorra diferentes instituições para atendimento e realização de exames. Também contribui para a continuidade do cuidado e para a preservação de vestígios.
Entre as iniciativas, está a implantação de sala lilás em unidade da Polícia Científica, voltada ao atendimento reservado de mulheres vítimas de violência, em consonância com diretrizes nacionais de atendimento humanizado, que preveem ambientes adequados e privacidade.
Em Amambai, no interior do Estado, a estrutura já está em funcionamento e foi implementada com foco no aperfeiçoamento do atendimento pericial, oferecendo um ambiente acolhedor como etapa prévia ao exame. O espaço contribui para reduzir o impacto do atendimento e favorecer a realização dos procedimentos.
Outra unidade, em Bataguassu, passa por adequação para implantação do espaço.
A ação inclui a capacitação de servidores do IMOL (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), na Capital e no interior, com foco no atendimento especializado, humanizado e na condução técnica de casos de violência.
“Nosso trabalho não se limita ao laudo. Ele envolve o atendimento, exige preparo técnico, sensibilidade e integração com a rede de proteção. Isso é o que garante qualidade na prova e contribui para reduzir a revitimização”, afirma o coordenador-geral de Perícias, perito criminal Nelson Fermino Junior.
No fim, é esse conjunto de ações que contribui para a apuração dos fatos e o atendimento de qualidade às vítimas.
Maria Ester Rossoni, Comunicação PCi-MS