Por MRNews
Profissionais de Saúde de São Vicente do Seridó Exigem Pagamento do Incentivo de 2024
Em São Vicente do Seridó, profissionais da Atenção Primária à Saúde, como as equipes de Saúde da Família, Multidisciplinar e Saúde Bucal, estão enfrentando um impasse relacionado ao pagamento do Incentivo do Componente de Qualidade referente ao ano de 2024. De acordo com a Lei 249/2025, esses profissionais têm direito ao pagamento retroativo desse incentivo, porém, até o momento, a gestão municipal não cumpriu com o repasse.
Em uma Assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos (SINPUC), realizada em 6 de março de 2025, os trabalhadores decidiram que a assessoria jurídica do sindicato tomaria as medidas necessárias para garantir que a Lei seja cumprida. O presidente do SINPUC, Janiel César, expressou surpresa, pois a Lei foi aprovada pela Câmara Municipal, sancionada pelo prefeito Erivam de Biu e publicada no Diário Oficial. No entanto, o pagamento do incentivo ainda não foi realizado.
O Incentivo do Componente de Qualidade é um repasse financeiro do Governo Federal, que é destinado aos municípios que atendem aos critérios de desempenho estabelecidos para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde. A não realização do pagamento preocupa os profissionais, que desempenham um papel essencial na promoção da saúde da população local. O SINPUC declarou que irá acionar a Justiça para garantir o cumprimento do que está previsto na Lei.
O secretário de Saúde de São Vicente do Seridó também se posicionou em apoio aos profissionais, destacando a importância do pagamento para que as equipes possam continuar oferecendo um atendimento de qualidade à população. Além disso, os profissionais ressaltaram que o incentivo é um reconhecimento do esforço diário das equipes da saúde pública local, especialmente diante dos desafios enfrentados no setor.
Esse cenário gerou bastante preocupação na comunidade, pois a gestão municipal está sendo cobrada não só pelos profissionais, mas também pela população, que depende diretamente dos serviços de saúde. A esperança é que, com o apoio da Justiça, a situação seja resolvida, permitindo que o trabalho da equipe de saúde continue a beneficiar os cidadãos de São Vicente do Seridó.
Fonte: Notícias do Seridó
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